AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

OAB-SP critica maldades da MP 252

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II